Ensino Médio completo;
Curso de formação inicial
específica para a função de
apoio escolar/cuidador de, no
mínimo, 180 horas, com
conteúdo de acessibilidade,
inclusão, primeiros socorros,
noções de Libras e
comunicação alternativa,
mobilidade e manuseio de
tecnologias assistivas;
desejáveis: certificação em
primeiros socorros, noções de
braille e Libras, experiência
prévia em ambiente escolar
inclusivo.

Curso Normal Superior ou
Licenciatura Plena em
Pedagogia nos termos do
artigo 62, da Lei Federal nº
9.394/96 – LDB.

Curso Superior de licenciatura
Plena com Habilitação
Específica em área própria
Artes complementação nos
termos da legislação vigente

Curso Superior de licenciatura
Plena com Habilitação
Específica em Educação Fisica
e complementação nos termos
da legislação vigente.

Pós-graduação lato sensu em
Educação Especial ou
formação equivalente que
atenda às diretrizes nacionais
para atuação no AEE, admitida
licenciatura em Educação
Especial;
Desejáveis: certificações e/ou
comprovações de proficiência
específicas conforme a área de
atuação conforme edital.